Notícias - Pier Petruzziello

Institui o ''Cadastro de identificação integrado das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de Curitiba'' e dá outras providências''.

janeiro 9, 2020

Publicado por Pier Petruzziello em janeiro 9, 2020

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Projetos de lei

Proposição 005.00129.2020

Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente.

janeiro 9, 2020

Publicado por Pier Petruzziello em janeiro 9, 2020

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Leis aprovadas

Lei ordinária 15.499/2019

Estabelece a flexibilização do horário dos shoppings durante os feriados.

janeiro 8, 2020

Publicado por Pier Petruzziello em janeiro 8, 2020

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Sugestões ao executivo

Proposição 201.00015.2019

Apresentar projeto de lei ou elaborar decreto que disponha sobre a permissão de embarque e desembargue de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.

janeiro 8, 2020

Publicado por Pier Petruzziello em janeiro 8, 2020

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Projetos de lei

Proposição 005.00128.2020

Veda qualquer discriminação à criança, adolescente e adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.

janeiro 8, 2020

Publicado por Pier Petruzziello em janeiro 8, 2020

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Leis aprovadas

Lei ordinária 15.482/2019

Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos, para pessoas com habilidades em Libras.

janeiro 7, 2020

Publicado por Pier Petruzziello em janeiro 7, 2020

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Sugestões ao executivo

Proposição 203.00154.2018

Dispor acerca dos critérios de prioridade para preenchimento das vagas nas creches da Rede Municipal de Ensino por crianças de 0 a 3 anos.

janeiro 7, 2020

Publicado por Pier Petruzziello em janeiro 7, 2020

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Projetos de lei

Proposição 005.00112.2020

Determina o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca e permite a entre desses alimentos a pacientes internados em hospitais e estabelecimentos de interesse à saúde.