Projetos de lei

abril 28, 2026

Pier Petruzziello apresenta projeto que garante direitos educacionais a estudantes com leucemia e doenças graves em Curitiba

O vereador Pier Petruzziello protocolou nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que garante condições especiais de acesso, permanência e atendimento […]
abril 22, 2026

Pier Petruzziello protocola projeto que garante flexibilização do uniforme escolar para alunos com autismo

Após ouvir mães atípicas de Curitiba, o vereador Pier Petruzziello protocolou projeto de lei que assegura aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito […]
abril 9, 2026

Pier Petruzziello quer Musicoterapia como tratamento complementar para pessoas com deficiência e TEA em Curitiba

O vereador Pier Petruzziello apresentou o Projeto de Lei nº 005.00144.2026, que estabelece diretrizes para o incentivo ao uso da musicoterapia como prática terapêutica complementar no […]
fevereiro 10, 2026

Pier Petruzziello protocola projeto para garantir material didático acessível desde o primeiro dia de aula em Curitiba

O vereador Pier Petruzziello protocolou na Câmara Municipal de Curitiba o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Autossuficiência em Material Didático Acessível na […]
janeiro 29, 2026

Projeto de Lei de Pier Petruzziello institui Semana de Conscientização da Neuralgia do Trigêmeo em Curitiba

Curitiba poderá passar a contar com a Semana de Conscientização da Neuralgia do Trigêmeo no seu Calendário Oficial de Eventos. O Projeto de Lei apresentado pelo […]
julho 21, 2025

Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello reforça acessibilidade para facilitar o acesso à saúde em Curitiba

A mobilidade urbana e a acessibilidade são pilares essenciais para garantir o direito fundamental à saúde. Pensando nisso, o vereador Pier Petruzziello protocolou um Projeto de […]
julho 15, 2025

Vereador Pier Petruzziello protocola projeto de lei para garantir proteção e atendimento humanizado a estudantes com autismo em Curitiba

O vereador Pier Petruzziello (PP) protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba, o Projeto de Lei Ordinária nº 005.00508.2025, que propõe a criação da Política Municipal de […]
junho 9, 2025

Aprovado projeto de Pier Petruzziello que cria cadastro municipal de pessoas com deficiência em Curitiba

Medida permitirá mapear com precisão as pessoas com deficiência e facilitar o acesso a direitos e benefícios Foi aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba o projeto […]