Proposição 201.00045.2019
janeiro 9, 2020Proposição 005.00146.2020 – Diretrizes Municipais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
janeiro 10, 2020
Autoriza a exploração de publicidade em bancas de jornais, revistas por meio da instalação de painéis eletrônicos de acordo com algumas diretrizes.
A proposição 005.00148.2019 altera a redação do Art. 1º e 17 da Lei 14.633 de 14 a de abril de 2015, dispõe sobre Permissão para o funcionamento das bancas de jornais e revistas no Município de Curitiba e dá outras providências. Com a alteração, fica autorizada a exploração de publicidade em bancas de jornais, revistas por meio da instalação de painéis eletrônicos de acordo com algumas diretrizes.
