Proposição n. 005.00107.2022
Projeto de Lei para a inclusão da categoria “atletas com deficiência” e sua isenção na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas em Curitiba.
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Projeto de Lei institui no calendário oficial do Município de Curitiba o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI). O objetivo é
O projeto de lei para criação do Polo de Atendimento a Pessoa Autista foi aprovado na Câmara Municipal de Curitiba. A região da Rua Padre
Projeto de Lei dispõe sobre procedimento de reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos
Sugestão ao Executivo para que o Centro de Especialidades Médicas e Ambulatório Encantar receba reforço de profissionais para atender ao alto número de demanda. O
Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. O projeto
Inclui no Calendário Oficial do Município o “Mês da Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo – Outubro Verde”. Um dos objetivos do
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei que altera o inciso VI do artigo 17-A da Lei 14.633/2015 que fala do regime jurídico
Projeto de lei que dispõe sobre a capacitação em empreendedorismo digital e inovação no município, e dá outras providências. O objetivo é capacitar os informais
Sugestão para que a prefeitura construa, em lote pertencente ao município localizado na esquina das ruas Tabajaras e Guido Straub, no bairro Vila Izabel, um
Sugestão ao Executivo para que sejam isentos da Taxa de Alvará e da Taxa de Uso de Solo, até o final de 2022, as pessoas
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Promulgada em 18 de abril de 2022, a Lei 15.980/2022, de autoria de Pier Petruzziello, cria o Polo de Atendimento à Pessoa Autista em Curitiba.
Sugestão ao Executivo para equiparar o recebimento dos benefícios decorrentes dos programas municipais de incentivo ao esporte para atletas convencionais e paratletas. A sugestão que
Projeto de lei do vereador Pier em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba regulamenta a utilização do “parklets” na cidade. A iniciativa trata do bom uso