Projeto de lei dispões sobre a apresentação da carteira de identidade como comprovação para atestar deficiência permanente perante os serviços públicos municipais. O objetivo da proposta […]
Protocolado projeto de lei complementar para acrescentar o inciso IV ao art. 1 e alterar a ementa da lei complementar n. 44/2002 que concede redução do […]
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei que institui a Semana de Conscientização da síndrome de Prader-Willi, a ser realizada na última semana de […]
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba Substitutivo Geral que atualiza a redação do projeto 005.00112.2020 que regulamentava a oferta de refeições sem glúten nos hospitais da […]
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba Projeto de Lei Ordinária que estabelece a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. Tem como principais objetivos aprofundar o […]
Projeto de lei que inclui as pessoas com deficiência no rol de situações que não estarão enquadradas nas proibições da Lei da Perturbação do Sossego de […]
Projeto de Lei Ordinária institui no calendário oficial do Município o “Maio Roxo”, mês de conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais. O objetivo é informar a […]
Projeto de Lei para a inclusão da categoria “atletas com deficiência” e sua isenção na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas em Curitiba. O […]