março 15, 2022
Projeto de Lei dispõe sobre procedimento de reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes […]
fevereiro 14, 2022
Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. O projeto de […]
fevereiro 14, 2022
Inclui no Calendário Oficial do Município o “Mês da Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo – Outubro Verde”. Um dos objetivos do projeto […]
janeiro 12, 2022
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei que altera o inciso VI do artigo 17-A da Lei 14.633/2015 que fala do regime jurídico aplicável […]
dezembro 14, 2021
Projeto de lei que dispõe sobre a capacitação em empreendedorismo digital e inovação no município, e dá outras providências. O objetivo é capacitar os informais que […]
agosto 20, 2021
Projeto de Lei Ordinária que regulamenta a utilização do “parklets” em Curitiba. A ideia é recuperar o espaço público para uso coletivo, tornando ruas e bairros […]
agosto 4, 2021
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto de lei cria o “Selo Evento Seguro” para retomada segura do setor de turismo e eventos. O selo […]
julho 27, 2021
O Projeto de Lei nº 005.00197.2021 dispõe sobre a retomada dos eventos, shows, exposições, feiras, congressos e afins na cidade de Curitiba. O setor de eventos […]