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Projeto de Lei que institui o programa Servidor Amigo do Autista que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de Curitiba para atendimento […]
junho 12, 2023
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abril 25, 2023
Sugestão ao Executivo de implantação de detectores de metal e/ou circuito de câmeras de segurança conectadas diretamente com a Muralha Digital da Guarda Municipal nos CMEIs […]
abril 24, 2023
Projeto de lei dispões sobre a apresentação da carteira de identidade como comprovação para atestar deficiência permanente perante os serviços públicos municipais. O objetivo da proposta […]
abril 24, 2023
Protocolado projeto de lei complementar para acrescentar o inciso IV ao art. 1 e alterar a ementa da lei complementar n. 44/2002 que concede redução do […]
abril 24, 2023
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei que institui a Semana de Conscientização da síndrome de Prader-Willi, a ser realizada na última semana de […]
janeiro 17, 2023
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba Substitutivo Geral que atualiza a redação do projeto 005.00112.2020 que regulamentava a oferta de refeições sem glúten nos hospitais da […]
janeiro 17, 2023
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba Projeto de Lei Ordinária que estabelece a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. Tem como principais objetivos aprofundar o […]