abril 29, 2024
Projeto de lei de nossa autoria Autoriza o Município a Aprovar Projetos de Condomínio Horizontal de Lotes. PROPOSIÇÃO N° 005.00037.2024 – O projeto de lei […]
setembro 4, 2023
A Lei municipal 16.197/2023 de autoria dos vereadores Pier Petruzziello e Alexandre Leprevost atualiza a Lei do Sossego para que bares, lanchonetes e restaurantes não mais […]
julho 1, 2022
A Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21) foi aprovada em 2023 para garantir direitos, proteção e ampliar o acesso […]
maio 11, 2022
A lei n. 16.299/2024 institui no calendário oficial do Município de Curitiba o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI). O objetivo é […]
abril 7, 2022
O projeto de lei para criação do Polo de Atendimento a Pessoa Autista foi aprovado na Câmara Municipal de Curitiba. A região da Rua Padre Anchieta […]
setembro 17, 2021
Promulgada em 18 de abril de 2022, a Lei 15.980/2022, de autoria de Pier Petruzziello, cria o Polo de Atendimento à Pessoa Autista em Curitiba. Estabelecido […]
setembro 3, 2021
Promulgada em 17 de março de 2021, a lei n. 15.811/2021, de autoria do vereador Pier Petruzziello, institui no Município de Curitiba o uso das bengalas, […]
julho 27, 2021
A Lei nº 159982/2022 institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Curitiba a “Semana da Tulipa Vermelha – Semana de Conscientização sobre […]