Utilidade Pública: Urbanismo implanta serviços on-line e facilita a vida dos cidadãos

A Prefeitura de Curitiba está investindo na automatização de diversos serviços desde o início da gestão. Antes mesmo da pandemia, o processo para a implantação de um sistema totalmente eletrônico já estava sendo estudado pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU). E para mostrar quais são os serviços que agora estão on-line, a Luciane de Pauli, diretora do Departamento de Controle de Edificações da SMU e a Mara Lucia Ferreira, diretora do Departamento de Uso do Solo da Secretaria Municipal do Urbanismo responderam algumas perguntas. 

1.A Prefeitura de Curitiba tem investido na automatização e digitalização de processos principalmente na área do urbanismo. Quais são os serviços que a população pode fazer sem sair de casa?

São 27 serviços prestados pelo Departamento de Controle de Edificações da Secretaria Municipal do Urbanismo que foram automatizados e estão disponíveis pela internet: 

Serviços de licenciamento urbano já automatizados
Alvará de Demolição
Alvará de Muro Frontal
Alvará de Projeto Aprovado por Certidão
Alvará de Reforma Simplificada
Solicitação de Pranchas de Projeto Aprovado
Segunda Via de Alvará
Segunda Via de Certidão de Aprovação
Segunda Via de Certidão de Demolição
Segunda Via de CVCO
Cancelamento de Alvará
Prorrogação de Prazo do Alvará
Prorrogação do Prazo de Certidão de Aprovação
Transferência de Nome de Proprietário de Alvará
Transferência de Nome de Proprietário de Certidão de Aprovação
Transferência de Responsabilidade Técnica de Alvará
Retificação de Alvará
Retificação de Certidão de Aprovação
Retificação de Certidão de Demolição
Retificação de CVCO
Retificação de Prancha de Projeto Aprovado
Licença de Instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação – LI – ETR
Licença de Operação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação – LO – ETR
Prorrogação do Prazo de LI – ETR
Prorrogação do Prazo de LO – ETR
Transferência de Titularidade de LI – ETR
Alvará de construção 
Parcelamento do solo 

2.Se eu precisar de um alvará comercial hoje, posso fazer tudo pela internet? E se for de construção também? Qual o caminho? 

O processo para solicitar o alvará de construção é feito hoje de forma totalmente on-line. O solicitante precisa acessar a página da Prefeitura de Curitiba, ir ao canto superior direito e clicar em “entrar” e depois acessar o portal “e-cidadão”. O solicitante vai precisar fazer um cadastro e a partir desse cadastro feito é possível fazer qualquer solicitação eletrônica e uma delas é o alvará de construção. No caso do alvará de construção, somente o autor do projeto, o engenheiro ou arquiteto responsável, é que poderá fazer essa solicitação, uma vez que ele vai prestar todas as informações em relação ao projeto e encaminhar a documentação. Feito isso, nós vamos verificar e quando estiver tudo de acordo com a legislação, emitiremos o alvará que ele receberá também pelo portal. Não é mais necessário que o autor do projeto se desloque até a Prefeitura em nenhum momento, nem para solicitar e nem para buscar o seu alvará. 

3.Como foi esse processo de mudança para um ambiente digital e automatização de alguns processos? Tem ligação com a pandemia ou já era planejado para isso ocorrer? 

O processo de mudança já havia sido estudado desde o começo da gestão, faz parte do plano de governo. A equipe da secretaria visitou outras cidades que já são experientes com processos on-line construindo um sistema específico para Curitiba. A pandemia só acelerou e nos permitiu que fizéssemos uma transição um pouco mais fácil. Com a pandemia, fechamos os protocolos presenciais. Então, as pessoas não podiam mais dar a entrada nas solicitações e com isso nós aceleramos a implantação do processo eletrônico. Com a implantação do sistema, a secretaria do urbanismo não parou, não suspendeu nenhum dos serviços prestados em momento algum. Foi muito gratificante saber que já estávamos no caminho certo desde o início. 

4.O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, autorizou os estabelecimentos do comércio local, com licenciamentos vigentes, a vender pela internet, correio e televendas, enquanto perdurar o período de emergência em saúde pública. É preciso ir até a prefeitura para fazer a mudança? Como é o processo? 

Enquanto perdurar a situação de emergência, as empresas que possuem alvará de funcionamento vigente poderão operar pela internet, correio de televendas sem a necessidade de alteração no seu alvará de funcionamento. Se após o período de emergência, a empresa quiser continuar a trabalhar desta maneira, deverá proceder a alteração no seu alvará de funcionamento, devendo protocolar a solicitação no portal Empresa Fácil, na Junta Comercial do Paraná.

5.Pelo mesmo decreto, a Prefeitura mantém a validade dos Alvarás de Licença de Funcionamento com vencimento no período de pandemia? É preciso validar isso em algum lugar? 

Os alvarás de funcionamento que vencerem durante a situação de emergência permanecem vigentes enquanto perdurar essa situação de emergência para fins de funcionamento e podem continuar a trabalhar normalmente. Após o período de emergência, deverão ser renovados os alvarás devendo ser protocolada a renovação no site da prefeitura de Curitiba.