Política Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor em Curitiba

O vereador Pier Petruzziello protocola na Câmara Municipal projeto de lei para fortalecer o terceiro setor em Curitiba

A proposta inovadora prevê a criação da Política Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor. A política tem como objetivo dar suporte e ampliar as atividades das organizações da sociedade civil. 

Vai abranger desde a integração de bases de dados até a captação de recursos e o engajamento social.

O que é o Terceiro Setor?

A proposta de Petruzziello tem como principal objetivo fortalecer e fomentar o terceiro setor em Curitiba. Mas o que isso significa?

O chamado Terceiro Setor é composto por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social, como assistência social, educação, saúde e cultura. 

A ideia de Pier é criar um ambiente propício para o desenvolvimento dessas organizações, promovendo a justiça social e melhorando a qualidade de vida da população.

Incentivo ao Terceiro Setor em Curitiba

Petruzziello destaca a importância do Terceiro Setor para a sociedade. “Promover e valorizar as atividades realizadas por organizações da sociedade civil é uma forma de alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável. Também queremos promover a cultura do voluntariado e estimular o engajamento social dos cidadãos em ações de interesse público e impacto social”, diz o vereador.

Por isso, fortalecer o setor na capital paranaense é tão importante.

Principais Iniciativas da Política

• Integração de bases de dados: centralizar e compartilhar informações de maneira eficiente. Isso vai facilitar o acesso a dados por parte das instituições e dos órgãos da administração pública municipal, o que permite mais articulação e planejamento das ações voltadas ao terceiro setor.
• Captação de recursos: um dos pontos principais da proposta é incentivar a captação de recursos para projetos do terceiro setor. A articulação entre a administração pública e o setor privado vai ser fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
• Engajamento social: a disseminação da cultura do voluntariado e o incentivo ao engajamento social dos curitibanos vão ser promovidos através de campanhas e ações específicas. A política busca a participação ativa da sociedade em projetos e atividades que promovam o bem-estar da comunidade.

Criação do Fundo Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor (FITS)

Para apoiar financeiramente as organizações do terceiro setor, Pier propõe a criação do Fundo Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor (FITS). 

O fundo vai ser responsável por gerenciar os recursos destinados ao apoio de projetos sociais desenvolvidos pelas organizações da sociedade civil. 

O FITS também vai garantir que as organizações tenham os meios necessários para implementar suas iniciativas e causar um impacto positivo na comunidade.

Funções do FITS

• Gerenciamento de recursos: gerenciar os recursos destinados ao apoio de projetos sociais desenvolvidos pelas organizações da sociedade civil.
• Apoio financeiro: garantir que organizações consigam implementar suas iniciativas.
• Transparência: promover a transparência no uso dos recursos e garantir que as verbas sejam utilizadas de maneira eficiente e responsável.

Conselho Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor (CMITS)

O projeto de Pier Petruzziello também prevê a criação do Conselho Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor (CMITS).

O conselho vai ser composto por representantes dos poderes executivo e legislativo e da sociedade civil. 

Também vai ter a responsabilidade de acompanhar as decisões e projetos relacionados ao terceiro setor, fiscalizar a execução do Fundo FITS e garantir a realização da Lei de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor.

Responsabilidades do CMITS

• Acompanhamento de projetos: acompanhar as decisões e projetos relacionados ao terceiro setor.
• Fiscalização: fiscalizar a execução das ações que envolvam o FITS, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada.
• Transparência e eficiência: assegurar a transparência e a eficiência das ações voltadas ao terceiro setor.

Importância do incentivo ao Terceiro Setor em Curitiba

A Federação do Terceiro Setor do Estado do Paraná (FETESPAR) afirma que, se aprovado, o projeto por Pier Petruzziello vai ser um marco para as organizações da sociedade civil em Curitiba, além de beneficiar mais de 10 mil entidades. 

A política também pode servir de referência para outras cidades, estimulando a valorização e o fortalecimento das atividades do terceiro setor em todo o país.

A criação de um ambiente seguro e favorável para o Terceiro Setor é essencial.

 Reconhecer o papel fundamental dessas organizações na melhoria da qualidade de vida de todos é um passo importante para alcançar mais desenvolvimento. 

A implementação da Política Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor em Curitiba representa um avanço significativo nesse sentido.

Petruzziello quer uma Curitiba inovadora

O projeto de lei de Pier Petruzziello para criar a Política Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor é um exemplo claro de seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico de Curitiba. 

Ao propor a integração de dados, a captação de recursos e o incentivo ao voluntariado, Pier pretende criar as bases para um Terceiro Setor mais forte e eficiente. 

A criação do FITS e do CMITS vai garantir o suporte financeiro e a supervisão que essas organizações precisam.

Com a aprovação desse projeto de lei, Curitiba pode se tornar um modelo para outras cidades.

Petruzziello quer mostrar como políticas bem estruturadas podem fortalecer o Terceiro Setor e, assim, beneficiar toda a sociedade. 

A dedicação de Pier Petruzziello em estimular o Terceiro Setor reflete sua busca por uma cidade mais justa, inclusiva e solidária, onde todos têm a oportunidade de contribuir para o bem-estar coletivo.