A importância dos Conselhos Tutelares
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outubro 10, 2019A liberdade econômica defende um sistema de economia sem intervenções do governo, o que significa liberdade máxima de escolhas dentro do sistema capitalista. A importância desse conceito para a sociedade é muito amplo, pois traz benefícios como a recuperação de estabilidade econômica e novos investimentos para o mercado.
Recentemente o Governo Federal sugeriu uma proposta, a fim de facilitar a vida do cidadão, que visa à diminuição da máquina pública. Com menor interferência do Estado, o Governo reduz custos e melhora a prestação de serviços.
Aqui em Curitiba o vereador Pier propôs projeto na mesma linha. Tendo como cerne ideológico essas questões liberalistas, a atuação do vereador sempre está pauta em maneira de ampliar o direito de escolha do cidadão. O projeto de sua autoria, protocolado semana passada, estabelece facilitadores quanto aos atos públicos de liberação de atividades econômicas na cidade de Curitiba, além de simplificar a análise de atos públicos em atividades econômicas de baixo risco.
“O direito a livre iniciativa deve ser garantido! O dever do Estado não é dificultar a vida das pessoas, mas sim criar cenários que incentivem o crescimento econômico da cidade e também do indivíduo. Precisamos evitar custos desnecessários e as peregrinações infinitas que estão sujeitos os pequenos empresários, toda vez que desejam empreender”, analisou Pier.
O projeto teve origem na audiência pública realizada em parceria com a PUC-PR, no final de agosto e visa otimizar o sistema, evitar gastos desnecessários, estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, além de dispor sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador para desburocratizar atividades econômicas da cidade.