Teste do Pezinho pode ser ampliado em Curitiba

Projeto de Lei de Amália Tortato com coautoria de Pier Petruzziello e outros vereadores pretende aumentar o número de doenças detectadas no teste

O projeto altera a Lei n. 9.000 de 27 de dezembro de 1996, conhecida como o Código de Saúde de Curitiba. O aumento da quantidade de doenças na triagem do Teste do Pezinho em Curitiba tem o potencial de beneficiar milhares de recém-nascidos na capital paranaense.

Histórico

O Teste do Pezinho foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 1992, sendo obrigatório e gratuito em todos os recém-nascidos vivos.

Inicialmente, incluía apenas a avaliação para Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito. Esse rastreio permite a prevenção e redução da mortalidade provocada pelas patologias triadas através da identificação antes mesmo do aparecimento de sintomas.

Maior cobertura de doenças do Teste do Pezinho

Atualmente, o Teste do Pezinho realizado na rede pública de saúde do Paraná detecta apenas seis doenças:

– Deficiência de Biotinidase

– Fenilcetonúria

– Fibrose Cística

– Hemoglobinopatias

– Hiperplasia Adrenal Congênita

– Hipotireoidismo Congênito

Se o projeto de lei for aprovado, Curitiba aplicaria as versões ampliadas do exame, que podem detectar até 50 doenças diferentes. Essa expansão seria gradual.

No primeiro ano de vigência da lei, o teste passaria a incluir doenças como imunodeficiências primárias, toxoplasmose congênita e galactosemias. Nos anos seguintes, a lista seria ampliada para incluir doenças lisossômicas, deficiência de G6PD (glicose-6-fosfato desidrogenase), atrofia muscular espinhal e Acidúria glutárica tipo I (AG1).” (AC).

Importância do Teste do Pezinho

Essa mudança possibilitaria um diagnóstico mais rápido de doenças raras. Atualmente, o Teste do Pezinho ampliado é realizado apenas na rede privada. As doenças raras afetam até 65 pessoas em cada 100 mil. Além disso, aproximadamente 75% das doenças raras afetam crianças e se manifestam logo no início da vida, acometendo crianças de até 5 anos de idade. Boa parte das doenças crônicas são progressivas, degenerativas e podem resultar em morte.

O Teste do Pezinho ampliado tem a possibilidade de prevenir boa parte das mortes consequentes dessas enfermidades.

Impacto do Teste do Pezinho para a saúde pública

A detecção precoce de doenças congênitas é extremamente importante para o desenvolvimento saudável das crianças. Um diagnóstico rápido permite intervenções médicas que podem prevenir sequelas graves e até a morte.

Além de melhorar a qualidade de vida dos pacientes, a triagem ampliada também representa uma economia significativa para os cofres públicos, evitando tratamentos complexos e caros que seriam necessários se as doenças fossem detectadas de forma tardia.

Inspiração para o Teste do Pezinho

O caso dos irmãos Heitor e Henry ilustram bem a importância do Teste do Pezinho ampliado. Heitor foi diagnosticado tardiamente com Síndrome de Imunodeficiência Combinada Grave (SCID), resultando em complicações severas e hospitalizações prolongadas, chegando a passar mais de 100 dias em UTIs antes mesmo de completar um ano de idade.

Por conta do histórico do irmão, Henry foi avaliado e diagnosticado no nascimento. Assim, recebeu tratamento imediato e conseguiu se desenvolver sem sequelas graves. O caso demonstram claramente os benefícios de uma triagem abrangente.

Viabilidade Financeira

O impacto orçamentário estimado para a implementação do Teste do Pezinho ampliado em Curitiba é de aproximadamente R$ 7,6 milhões por ano. Esse valor é baseado no custo estimado de R$ 400,00 por exame e na média de 19 mil nascimentos anuais na cidade.

Dados do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) – 3º quadrimestre de 2022, mostram uma tendência de redução no número de nascimentos na capital paranaense:

– 22.112 em 2018

– 21.394 em 2019

– 19.727 em 2020

– 18.577 em 2021

– 18.382 em 2022

Assim, a tendência é que o número de nascimentos deva se estabilizar em torno de 19 mil por ano, o que facilita a viabilização financeira do projeto.

Saúde: prioridade para Pier Petruzziello

A aprovação da ampliação do Teste do Pezinho em Curitiba vai representar um avanço significativo na saúde pública municipal, trazendo as melhores práticas de saúde pública para a capital paranaense.

Essa proposta comprova o compromisso firme com a saúde e o bem-estar das futuras gerações de curitibanos do vereador Pier Petruzziello.

Você pode acompanhar mais iniciativas de Petruzziello para melhorar a saúde pública e qualidade de vida dos moradores de Curitiba clicando no link 

A ampliação do Teste do Pezinho em Curitiba não pode trazer apenas benefícios diretos às famílias, mas também vai reforçar o direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição Federal. Ao assegurar que todas as crianças tenham acesso a diagnósticos precoces e tratamentos adequados, Curitiba tem a chance de se posicionar como um exemplo a ser seguido em políticas de saúde neonatal.