Proposição 201.00051.2020
janeiro 15, 2020Proposição 203.00084.2020
janeiro 17, 2020
Incluir os alunos em vulnerabilidade social de escolas especializadas conveniadas com o município, da organizações da sociedade civil, para que tenham o direito de receber o suplemento alimentar assim como todos benefícios disponibilizados para os alunos dos CMEIS e da rede de ensino fundamental durante o período de isolamento social.
Tal medida tem como objetivo a defesa de direitos das Pessoas com Deficiência, que deve ser continuada, além de amenizar as demandas que chegam ao município por meio do CREAS e do CRAS. Os alunos com deficiências das escolas especializadas conveniadas que se encontram em vulnerabilidade social, neste momento de isolamento social, estão desassistidos dos seus direitos.
Link: https://memoria.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&pro_id=413046
