Projeto de Pier Petruzziello cria canal de denúncias sobre maus-tratos a autistas

O vereador Pier Petruzziello protocolou projeto de lei para instituir o Disque Autismo em Curitiba. A ideia é que seja disponibilizado para a população um canal de comunicação para denúncias referentes a maus-tratos e descumprimento dos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Pier, que é presidente da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência, entende que com um canal direto e gratuito para denúncias, os casos de violação de direitos sejam identificados mais rapidamente e assim encaminhados aos órgãos competentes. Para ele é também o caminho para coibir e diminuir casos lamentáveis de agressão, preconceito e desrespeito às leis de inclusão.

“Muitas vezes, por medo, falta de informação ou até mesmo por vergonha, casos de maus-tratos contra pessoas com autismo não são denunciados. O Disque Autismo busca quebrar esse ciclo de silêncio, incentivando a população a reportar qualquer situação de violência ou desrespeito aos direitos dessas pessoas”, diz Pier Petruzziello na defesa do projeto de lei.

Se aprovado, o Disque Autismo também poderá servir como um canal de orientação para famílias, profissionais e para as próprias pessoas com autismo, tornando-se uma fonte de informações acessível sobre direitos, serviços e formas de acesso à rede de apoio.

Segundo o projeto de lei, as denúncias poderão ser feitas de forma anônima, ficando garantido o sigilo das informações que serão encaminhadas paras os órgãos competentes. Ainda de acordo com a proposição, a divulgação do Disque Autismo será feita pela prefeitura por meio de material impresso e digital, com atenção especial à rede municipal de educação e saúde.

O projeto de Lei não trará custo aos cofres públicos, uma vez que o Município já dispõe do aplicativo 156 e de efetivo suficiente para realizar os cadastros e atendimentos destas futuras demandas.