PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
dezembro 13, 2019Distribuição de emendas 2019
dezembro 20, 2019Hoje (18/12) se encerram os trabalhos legislativos no ano de 2019. A última sessão plenária ocorreu na manhã desta quarta, sendo a 60º do ano. Já ontem, terça (17/12) aconteceu a última CCJ do ano, a 36º.
Na sessão de hoje os vereadores puderam fazer o balanço de seus trabalhos ao longo do ano e Pier apresentou o trabalho que desenvolveu e, como líder do governo, agradeceu o apoio da base e o trabalho da oposição nas muitas reuniões que ocorreram durante o ano entre as comissões.
“Ao poucos, vamos finalizando as atividades de 2019. Ontem foi a última reunião da CCJ, a 36ª desse ano, e hoje foi a última sessão. Um ano intenso, de muitos debates, discussões e aprovações de inúmeros projetos.
Esse ano além da CCJ, participei da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência e também do Urbanismo, número máximo de comissões que um Vereador pode participar. Um ano de intenso trabalho, mas que não acabou. Ainda temos tempo de realizar muita coisa boa!”, comentou Pier.
Pier protocolou 14 projetos, a maioria na área PcD. Entre eles está a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e a regulamentação de tutores que trabalham com crianças com deficiência na rede de ensino municipal. A acessibilidade foi tema de projetos importantes, exemplos disso, a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e o uso de bengalas, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação de pessoas com diferentes tipos de deficiência visual.
O Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal, foi uma das conquistas de maior destaque, pois trata do combate a corrupção na origem. O projeto já está em análise e logo será votado, possibilitando o avanço na prevenção de irregularidades e atitudes anti éticas, que é um dos maiores problemas que se enfrenta no país.
A Câmara Municipal entrará em recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. As sessões retornam no mês de fevereiro.