Vereador Pier Petruzziello propõe reconhecer a robótica como prática esportiva em Curitiba

O vereador Pier Petruzziello apresentou à Câmara Municipal de Curitiba um Projeto de Lei que reconhece a robótica como prática esportiva de caráter educacional e competitivo no município. A proposta também estabelece diretrizes para incentivar equipes, competições e projetos ligados à modalidade.

O que propõe o projeto

De autoria do vereador, a proposta reconhece a robótica esportiva como atividade voltada ao desenvolvimento técnico, científico, cognitivo e social de seus participantes. Pelo texto, ela abrange a concepção, construção, programação e operação de dispositivos robóticos em ambiente competitivo, com regras previamente estabelecidas.

O projeto prevê que o Poder Executivo poderá incentivar a prática por meio de:

apoio à realização de competições, torneios, olimpíadas e desafios de robótica;
estímulo à formação de equipes e projetos educacionais;
parcerias com instituições de ensino, entidades da sociedade civil e empresas do setor tecnológico;
utilização de espaços públicos para o desenvolvimento das atividades;
apoio à participação de equipes em eventos regionais, nacionais e internacionais.

Outro ponto importante é a possibilidade de que projetos de robótica sejam enquadrados nos programas e mecanismos municipais de incentivo ao esporte, inclusive aqueles que envolvem captação de recursos por meio de incentivos fiscais, conforme regulamentação do Executivo.

Benefícios para a comunidade

Para Pier Petruzziello, a robótica já reúne todos os elementos de uma prática esportiva contemporânea: competições estruturadas em níveis local, regional, nacional e internacional, regras específicas, categorias distintas e critérios objetivos de avaliação.

Entre os principais benefícios da proposta estão:

Educação e inovação: a robótica desenvolve raciocínio lógico, pensamento crítico, criatividade, resolução de problemas e trabalho em equipe, habilidades essenciais para uma economia baseada no conhecimento.
Inclusão social: ao ampliar o acesso a recursos públicos e privados, o projeto fortalece equipes e leva a prática a mais jovens, especialmente os de regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica.
Fortalecimento de iniciativas existentes: o reconhecimento legal potencializa projetos que já atuam na cidade, abrindo caminho para novas parcerias e oportunidades.
Integração de políticas públicas: a proposta une esporte, educação e inovação tecnológica em uma mesma estratégia.

Respaldo legal e responsabilidade fiscal

O projeto se apoia no art. 30, incisos I e II, da Constituição Federal, que garante aos municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local, e no art. 217, que determina o fomento às práticas desportivas formais e não formais.

A proposta tem caráter autorizativo e não cria despesas obrigatórias para o município. As ações previstas respeitam a disponibilidade orçamentária e financeira, podendo ser implementadas de forma gradual e por meio de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil, o que a torna compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Um passo para o futuro de Curitiba

“Reconhecer a robótica como prática esportiva é valorizar uma geração de jovens que une criatividade, estratégia e tecnologia”, destaca o vereador.

Com a iniciativa, Pier Petruzziello reforça seu compromisso com a educação, a inovação e o esporte, e posiciona Curitiba como referência na formação de talentos para o futuro.

O projeto segue agora sua tramitação na Câmara Municipal de Curitiba.