Pier presta homenagem a Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
março 10, 2016Projeto de Pier é aprovado na Comissão de Legislação
março 10, 2016A Comissão de Legislação, Justiça e Redação acatou o projeto que concede incentivos à implantação e manutenção de teatros em Curitiba. Segundo o autor, a medida visa estimular a iniciativa privada a instalar novos espaços dedicados à dramaturgia e ao cinema. Para isso, propõe o abatimento na área total do empreendimento do percentual da área construída de teatros e cinemas. Outro projeto que segue trâmite regimental é o que altera a lei municipal 11.361/2005, a qual regulamenta a Marcha para Jesus.
Recebeu parecer favorável a proposta de lei do Executivo que altera o artigo 1º da norma 14.603/2015, que autoriza a permuta de três terrenos públicos com outros três pertencentes à Cohab (005.00220.2015). A Cohab, em troca, disponibilizará para a permuta lotes localizados na Cidade Industrial (Planta de Loteamento Santo Ângelo), cada um com área de 360 m². O projeto também muda incisos I, II e III do artigo 2º, incluindo no texto as respectivas matrículas dos imóveis.