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julho 16, 2024Diagnóstico precoce do autismo é lei em Curitiba
Curitiba se destaca como uma cidade que valoriza a inclusão e a saúde pública com programa pioneiro de diagnóstico precoce do autismo
A Lei 14.913/2016, de autoria do vereador Pier Petruzziello, tornou obrigatória a aplicação de testes para o diagnóstico precoce do autismo.
O programa estabeleceu que triagem para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) deve ser feita em todas as unidades de saúde da cidade, um marco importante para a detecção e intervenção precoce do autismo.
Importância do diagnóstico precoce do autismo
Identificar o TEA antes dos três anos de idade é extremamente importante para o desenvolvimento das habilidades sociais das crianças.
Estudos indicam que, com a intervenção correta, a melhora dessas habilidades pode chegar a 80%.
Foi com base nesses dados que Petruzziello trabalhou para criar uma lei que garantisse a triagem precoce do autismo nas unidades de saúde de Curitiba.
A Lei 14.913/2016
A Lei 14.913/2016 alterou o código de saúde municipal e tornou obrigatória a aplicação de testes de triagem do autismo para crianças de até três anos. Isso em todas as 109 unidades de saúde de Curitiba.
O teste utilizado é o M-CHAT. A avaliação inclusive foi integrada à caderneta da Mãe Curitibana.
“Tecnicamente uma lei fácil de fazer, pois apenas alterou o código. Na prática, é uma das minhas melhores leis, porque melhora de fato a vida das pessoas”, destacou Pier.
Petruzziello também reforçou que a implementação da lei ajudou muitas famílias a buscar acompanhamento especializado, o que também posiciona Curitiba como uma referência em diagnóstico precoce do autismo.
Impacto da Lei do Diagnóstico Precoce do Autismo
Desde sua aprovação, em 2016, a Lei do Diagnóstico Precoce do Autismo tem ajudado inúmeras famílias a conseguirem o suporte necessário.
A implementação do teste M-CHAT em todas as unidades de saúde de capital paranaense garantiu que qualquer criança com sinais de autismo possa ser identificada e, assim, receber o acompanhamento adequado.
Expansão para o SUS
O sucesso da lei em Curitiba inspirou outras cidades e até mesmo o Congresso Nacional.
Em 2024, o legislativo nacional está perto de aprovar um projeto de lei que torna obrigatória a aplicação do M-CHAT em todo o Brasil através do SUS.
Um reconhecimento do impacto positivo que o diagnóstico precoce pode ter na vida das crianças com autismo e suas famílias.
- Inspiração para o Brasil: a lei de Curitiba serviu como modelo para uma política nacional, demonstrando a eficácia de um programa de diagnóstico precoce bem implementado.
- Impacto nacional: a aprovação de uma legislação nacional pode trazer benefícios para milhares de crianças em todo o Brasil, proporcionando, assim, um futuro melhor e mais inclusivo para elas.
“Quando consegui a aprovação da lei do diagnóstico precoce do autismo em Curitiba em 2016, eu disse que gostaria que fosse uma política nacional pela capacidade de ter impacto no futuro dessas crianças e da sociedade”, ressaltou
Luta de Pier pelo diagnóstico precoce do autismo
A Lei 14.913/2016, que tornou obrigatório o diagnóstico precoce do autismo em Curitiba, é um exemplo de como políticas públicas bem planejadas podem transformar vidas.
Com a aplicação do M-CHAT em todas as unidades de saúde, Curitiba deu um grande passo para garantir que crianças com autismo tenham o apoio necessário desde cedo, o que melhora as chances de desenvolvimento e inclusão na sociedade.
A expansão dessa medida para uma política nacional reforça a importância do diagnóstico precoce do autismo.
Um passo que só foi possível graças à dedicação de Pier Petruzziello na defesa dos direitos dos autistas.