Proposição nº 005.00119.2022
Projeto de Lei Ordinária institui no calendário oficial do Município o “Maio Roxo”, mês de conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais. O objetivo é informar
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Projeto de Lei para a inclusão da categoria “atletas com deficiência” e sua isenção na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas em Curitiba.
Projeto de Lei institui no calendário oficial do Município de Curitiba o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI). O objetivo é
Projeto de Lei dispõe sobre procedimento de reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos
Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. O projeto
Inclui no Calendário Oficial do Município o “Mês da Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo – Outubro Verde”. Um dos objetivos do
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei que altera o inciso VI do artigo 17-A da Lei 14.633/2015 que fala do regime jurídico
Projeto de lei que dispõe sobre a capacitação em empreendedorismo digital e inovação no município, e dá outras providências. O objetivo é capacitar os informais
Projeto de Lei Ordinária que regulamenta a utilização do “parklets” em Curitiba. A ideia é recuperar o espaço público para uso coletivo, tornando ruas e
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto de lei cria o “Selo Evento Seguro” para retomada segura do setor de turismo e eventos. O
O Projeto de Lei nº 005.00197.2021 dispõe sobre a retomada dos eventos, shows, exposições, feiras, congressos e afins na cidade de Curitiba. O setor de
O Projeto de Lei nº 005.00193.2021 classifica a epilepsia refratária ou de difícil controle como deficiência no âmbito municipal a fim de que sejam inseridas
O Projeto de Lei nº 005.00188.2021 institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Curitiba a “Semana da Tulipa Vermelha – Semana
O Projeto de Lei nº 005.0087.2021 dispõe sobre a oferta de medicamentos à base de cannabis medicinal no município de Curitiba pelo SUS. A presente
O Projeto de Lei nº 005.00129.2020 dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e