Protocolada proposição na Câmara Municipal de Curitiba para criação do Polo de Atendimento à Pessoa Autista na Rua Padre Anchieta. O logradouro reúne 12 importantes
Projeto de Lei Ordinária que regulamenta a utilização do “parklets” em Curitiba. A ideia é recuperar o espaço público para uso coletivo, tornando ruas e
Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto de lei cria o “Selo Evento Seguro” para retomada segura do setor de turismo e eventos. O
O Projeto de Lei nº 005.00197.2021 dispõe sobre a retomada dos eventos, shows, exposições, feiras, congressos e afins na cidade de Curitiba. O setor de
O Projeto de Lei nº 005.00193.2021 classifica a epilepsia refratária ou de difícil controle como deficiência no âmbito municipal a fim de que sejam inseridas
O Projeto de Lei nº 005.00188.2021 institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Curitiba a “Semana da Tulipa Vermelha – Semana
O Projeto de Lei nº 005.0087.2021 dispõe sobre a oferta de medicamentos à base de cannabis medicinal no município de Curitiba pelo SUS. A presente
O Projeto de Lei nº 005.00129.2020 dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e
O Projeto de Lei dispõe sobre o Plano de Retomada do Turismo na cidade de Curitiba através de medidas que beneficiam empresários dos setores de
O Projeto de Lei 005.00124.2019, que reconhece o uso das bengalas como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual.
A proposição é Substitutivo Geral ao Projeto de Lei 005.00120.180 que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais – Libras no Município de Curitiba. Como presidente da
Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra o Covid-19 das pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e com transtorno do espectro autista, no
Institui as Diretrizes Municipais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente.
Veda qualquer discriminação à criança, adolescente e adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.