Mandado de segurança suspende eleição do ouvidor de Curitiba
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janeiro 19, 2015O projeto de lei complementar de iniciativa do Executivo que sugere o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi acatado em segundo turno, por 20 votos a 9, nesta terça-feira (16), na Câmara de Curitiba. Da mesma forma, o que reajusta em 2,7% o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi acatado por 23 votos a 10. Ambos serão encaminhados à prefeitura para sanção do prefeito Gustavo Fruet.
Conforme previsto no projeto do IPTU (002.00009.2014), em 2015 será feita a atualização da Planta Genérica de Valores, que é o documento utilizado para a base de cálculo do IPTU. O valor deste imposto em 2015 será computado com referência no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a título de correção monetária, mais 5% sobre o valor referente ao ano de 2014. Tais critérios serão aplicados aos anos de 2016 e 2017. A previsão é de que, com a sanção do prefeito, esta lei entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015.
Foram contrários à proposta os vereadores Zé Maria (SD), Noemia Rocha,Tico Kuzma (PROS), Rogerio Campos (PSC), Mestre Pop (PSC), Mauro Ignacio (PSB), Carla Pimentel (PSC), Chico do Uberaba (PMN), Colpani (PSB), Professor Galdino (PSDB) e Valdemir Soares (PRB).
A favor votaram Ailton Araújo (PSC), Aladim Luciano (PV), Aldemir Manfron (PP), Bruno Pessuti (PSC), Cacá Pereira (PSDC), Cristiano Santos (PV), Dirceu Moreira (PSL), Dona Lourdes (PSB), Geovane Fernandes (PTB), Helio Wirbiski (PPS), Jairo Marcelino (PSD), Jonny Stica (PT), Jorge Bernardi (PDT), Paulo Rink (PPS), Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PV), Pier Petruzziello (PTB), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB), Tito Zeglin (PDT).