Ainda em ambiente virtual, Câmara retomará calendário de sessões

Texto:  Câmara Municipal de Curitiba

Após um mês de sessões plenárias virtuais realizadas somente em casos de “urgência ou de interesse público relevante”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai retomar, a partir da próxima segunda-feira (20), seu calendário normal de sessões plenárias e de reuniões de comissões.

Os encontros dos vereadores, no entanto, continuarão a ser realizados em ambiente virtual, por meio de Sistema de Deliberação Remota (SDR), garantida a publicidade dos trabalhos, que serão transmitidos nos canais oficiais do Legislativo na Internet – YouTube, Facebook e/ou Twitter. As determinações constam no Ato da Mesa nº 5, que alerta à situação de pandemia causada pelo novo coronavírus e à necessidade de manter a prestação dos serviços públicos de maneira diferenciada.

Publicado nesta quarta-feira (15), O Ato nº 5 é assinado pela Mesa Diretora da Casa, formada por Sabino Picolo (DEM), presidente; Tito Zeglin (PDT), 1º vice-presidente; Dr. Wolmir (Republicanos), 2° vice-presidente; Colpani (PSB), 1º secretário; Professor Euler (PSD), 2º secretário; Noemia Rocha (MDB), 3ª secretária; e Maria Leticia (PV), 4ª secretária.

O documento revoga o Ato nº 2, publicado em 19 de março, e estabelece a realização das sessões conforme determina o Regimento Interno, nas segundas, terças e quartas-feiras, das 9h às 12h, e das comissões permanentes conforme seus calendários já estabelecidos, sem a necessidade de os vereadores serem convocados para estas atividades. Além disso, a presença dos parlamentares nas sessões volta a ser obrigatória e os prazos regimentais das proposições em análise serão retomados. Estas medidas terão vigência até o dia 30 de abril.

Medidas restritivas

Em complemento às sessões remotas, a Comissão Executiva da CMC, formada por Sabino Picolo, Colpani e Professor Euler, decidiu, por meio da Portaria nº 104/2020, prorrogar até 30 de abril uma série de medidas preventivas ao contágio da Covid-19, entre elas a realização das atividades legislativas e administrativas da Câmara em regime de plantão presencial, teletrabalho e sobreaviso, ficando sob definição da Diretoria Geral.

A portaria mantém a suspensão temporária das sessões solenes, audiências públicas, visitas guiadas e demais eventos não relacionados às atividades legislativas e assegura a transmissão, pelas redes sociais da Câmara, das sessões plenárias e das reuniões das comissões (veja aqui todas as medidas adotadas).

Comitê de crise

As decisões de manter as sessões em ambiente virtual e priorizar o trabalho remoto dos servidores do Legislativo segue orientação do Comitê de Enfrentamento da Emergência de Saúde Relativa à Covid-19, em atividade no âmbito da Câmara Municipal de Curitiba. O colegiado, presidido pelo 2º vice-presidente da CMC e presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da CMC, Dr. Wolmir Aguiar, dispensa a presença física dos parlamentares e dos servidores nas dependências do Legislativo e alerta que os servidores que tiverem que exercer suas funções presencialmente na Câmara devem respeitar as orientações de prevenção já emitidas pela instituição, bem como os protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

Também integram o Comitê a vereadora e médica Mara Letícia; a médica da CMC, Rejane Ferlin; a chefe de gabinete de presidência, Waleria de Oliveira Maida; a diretora de Administração e Recursos Humanos, Amanda Moreno; e o diretor de Comunicação, Filipi Oliveira. 

A Comissão Permanente de Proteção da Atividade Funcional (Copraf) reforçou comunicado aos funcionários sobre a mudança de posicionamento do Ministério da Saúde em relação ao uso de máscaras e que, agora, todas as pessoas, doentes ou não, devem utilizar os equipamentos.

A Copraf destaca a importância do uso das máscaras para barrar o avanço do vírus, assim como a periódica lavagem das mãos e o uso do álcool em gel 70%, além do distanciamento social.