Pier no Tatuquara
maio 6, 2013
O Pier promoveu, na Câmara Municipal de Curitiba, uma audiência pública para discutir o entretenimento em Curitiba.
Destinada a debater sobre o tema, a atividade reuniu representantes da iniciativa privada e entidades de classe no plenário da Câmara. O objetivo do vereador é conhecer, a fundo, o ponto de vista de cada um deles – OAB, Polícia Militar, Universidade Federal do Paraná, Secretaria de Urbanismo, Abrabar, Abrasel, Prefeitura, dentre outras – para poder desenvolver uma legislação abrangente e competente para a noite curitibana.
Para o advogado Juarez Coelho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), as fiscalizações promovidas pelos diversos órgãos públicos possuem características e prazos diferentes e isso, muitas vezes, provoca uma certa morosidade na completa regularização do estabelecimento e a unificação de tais protocolos traria celeridade ao processo.
Rodrigo Kanayama, coordenador do Curso de Direito da UFPR, destacou que o problema não se restringe somente aos bares, mas ao entretenimento como um todo.
O superintendente da Secretaria Municipal de Urbanismo, Reginaldo Mendes Júnior, lembrou que, em alguns casos, a morosidade na liberação dos certificados e alvarás decorre da falta de informação dos próprios empresários, mas isso não anula a necessidade de mais capacitação e aparelhamento dos funcionários responsáveis por estas atividades e que a solução reside em planejamento e integração entre os envolvidos, no sentido de oferecer o melhor à população.
“É necessário lembrar que alguns bares concentram pessoas não em seu interior, mas na calçada e na rua em frente ao local, o que dificulta a vida dos moradores e também qualquer possibilidade de fiscalização”, pontuou Olavo Viana Nunes, representante da Polícia Militar no evento.
Ao concluir o evento, Pier reforçou que novos estudos serão aprofundados pela UFPR e pelos empreendedores do entretenimento. Reuniões como essa acontecerão mais vezes e servirão para sedimentar novas propostas e eventuais alterações nas legislações vigentes.
